Um dos principais eixos de investigação na sociologia é o conceito de cidadania. Com ele, podemos avaliar concretamente como um indivíduo existe enquanto cidadão em um país.
Neste resumo, você vai compreender a definição desse conceito, quais são os seus temas conexos e qual é a sua aplicação na educação. Então, prossiga com a leitura para conferir.
O que é o conceito de cidadania?
Primeiramente, a cidadania é um conceito amplo que se refere ao conjunto de direitos e deveres que os cidadãos possuem em relação ao Estado e à sociedade. Sobretudo, ela abarca direitos políticos, sociais, econômicos e culturais, assim como a responsabilidade de contribuir para o bem-estar da comunidade, respeitar as leis e as normas do país. Igualmente, ela pressupõe a participação nos principais debates públicos e políticos do país, direta ou indiretamente, e também no sistema eleitoral.
Em suma, podemos classificar a ideia de cidadania em duas categorias: formal e substantiva. A primeira diz respeito ao pertencimento de um indivíduo ao seu Estado-Nação e todos os direitos e deveres decorrentes desta condição. Ao contrário, a segunda se refere à preservação de direitos políticos, sociais e civis. A saber, a obra de “Cidadania e classe social” de T.H. Marshall em 1950 ainda é uma base importante para compreender essa distinção.
Inclusive, a cidadania é considerada um princípio fundamental da Constituição Federal de 1988 (Artigo 1, Inciso II). Nesse sentido, a cidadania é uma “via de mão dupla” entre o indivíduo e o Estado/sociedade. Contudo, a depender do contexto colocado, surge o debate sobre a ausência desse princípio e as iniciativas necessárias para concretizar a sua plenitude. A seguir, você vai conferir os principais temas relacionados à cidadania.
Direitos humanos
Os direitos humanos são uma parte essencial do conceito de cidadania. Eles se referem aos direitos básicos que todas as pessoas devem ter, independentemente de sua origem, raça, gênero, orientação sexual, religião ou status socioeconômico. Logo, esses direitos incluem o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, ao acesso à justiça, à propriedade, à educação, à saúde e à participação na política e na sociedade.
Enfim, podemos apontar dois marcos históricos que balizaram essa noção na nossa civilização moderna. Em primeiro lugar, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão proclamada durante a Revolução Francesa em 1789 foi uma grande inovação, de inspiração iluminista. Nesse sentido, ela confirmava os direitos individuais e coletivos dos indivíduos de forma universal, com base nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.
Em seguida, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 organizada pela ONU ampliou e modernizou o conceito. Assim, preconizou-se a defesa da liberdade e da igualdade de direitos sociais, políticos, civis, culturais e econômicos, sem discriminação de raça, classe, gênero ou credo.
A título de informação, podemos identificar outras influências que inspiraram esse conceito ao longo da história em graus variados, tais como a democracia grega, o direito romano, a tradição judaico-cristã e a Magna Carta de 1215.
Diversidade
Adiante, a diversidade é outra dimensão importante da cidadania, pois reconhece que as pessoas são diferentes em termos de raça, identidade de gênero, orientação sexual, religião, cultura e origem socioeconômica. Desse modo, ela deve ser valorizada e respeitada, com base na ideia de que todas as pessoas devem ter igualdade de oportunidades e tratamento justo, independentemente de suas diferenças.
Nesse sentido, a categoria de “minoria” tem relação direta com o conceito de cidadania. A saber, ela representa grupos que são marginalizados, sub-representados ou excluídos da sociedade devido aos fatores previamente mencionados. Infelizmente, esses grupos enfrentam discriminação, preconceito e desvantagens em muitas áreas da vida, incluindo educação, emprego, saúde e segurança.
Dessa maneira, a cidadania inclui a proteção dos direitos das minorias e a promoção da igualdade de oportunidades, especialmente no que tange às relações de gênero e de raça. Assim, isso pode incluir políticas e programas governamentais para promover a equidade, bem como a educação e a conscientização pública sobre essas questões.
Movimentos sociais
Por outro lado, os movimentos sociais são uma forma importante de exercer a cidadania, já que são grupos de pessoas que se unem para lutar por mudanças na sociedade e na política. Desse modo, essas iniciativas podem se concentrar em questões como direitos civis, justiça social, igualdade de gênero, combate ao racismo e outras formas de discriminação.
Além disso, eles utilizam várias táticas, como manifestações, protestos, petições e ações legais para alcançar seus objetivos, os quais podem representar diferentes correntes político-ideológicas.
Liberdade de expressão e associação
O livre-pensamento, a capacidade de expressá-lo e de se associar em sua defesa também são direitos cidadãos previstos na Constituição (Artigo 5, Incisos IV, IX e XVII). Em resumo, eles são pilares básicos da democracia, a qual deve prezar pela pluralidade de posicionamentos políticos e filosóficos. Dessa maneira, o cidadão deverá ser livre e não ser perseguido por “crime de opinião”.
Entretanto, há de se ressaltar que a liberdade de expressão é um tema complexo sobre o qual existe uma grande discussão contemporânea acerca dos seus limites. Dessa forma, a sua completa liberação poderia implicar em efeitos danosos sobre outras pessoas, tais como discursos de ódio e fake news. Por outro lado, a sua regulamentação certamente resultaria em algum tipo de censura, mesmo que justificada.
Cidadania e educação
Naturalmente, o conceito de cidadania precisa ser cultivado entre as crianças e os adolescentes na educação básica. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê a sua valorização na Competência Geral 6:
“ Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade” (BNCC, p. 9).
Além disso, o emprego da cidadania no sistema educacional também é ordenado pela Constituição Federal Brasileira:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Artigo 205).
Como falar sobre cidadania em sala de aula?
Ademais, as disciplinas de ciências humanas são excelentes canais para promover essa discussão por meio dos seguintes tópicos:
- formação ética;
- responsabilidade;
- direitos humanos;
- respeito ao meio ambiente;
- inclusão na coletividade;
- solidariedade;
- justiça;
- protagonismo;
- conscientização sobre as desigualdades sociais;
- problematização sobre as relações de raça e gênero.
Por fim, a cidadania também pode ser um tópico transversal e interdisciplinar no currículo. Logo, isso significa trabalhar o seu conceito em todas as disciplinas escolares e na aprendizagem baseada em projetos, nos quais os estudantes poderão se aprofundar e debater melhor este tema.
Gostou deste resumo sobre o conceito de cidadania? Então, veja também o nosso material sobre modernidade líquida na sociologia.