Para avaliar o nível da educação brasileira, é fundamental compreender como funcionam os mecanismos e os indicadores do IDEB.
Neste artigo, você conhecerá o que é este índice, como se dá o seu cálculo, qual a sua evolução histórica, como está a situação dos estados e também as projeções para 2023. Dessa forma, continue com a leitura para conferir.
IDEB: índice educacional
De antemão, esta sigla se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o qual é um indicador criado pelo MEC em 2007 para avaliar a qualidade educacional nas escolas públicas e privadas brasileiras.
Logo, o seu objetivo é fornecer um panorama do sistema educacional brasileiro, identificar desafios e acompanhar a evolução ao longo do tempo. Assim, ele permite comparar o desempenho das escolas, municípios, estados e regiões do país, além de subsidiar políticas públicas para a melhoria da qualidade da educação.
Igualmente, as próprias instituições de ensino podem identificar os pontos fracos a partir da nota para aperfeiçoar os seus métodos pedagógicos. A saber, ele é divulgado a cada dois anos e considera os níveis de ensino fundamental (anos iniciais e finais) e médio.
Cálculo do índice
Adiante, o IDEB é calculado a partir de dois indicadores: o desempenho dos estudantes em provas de língua portuguesa e matemática aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a taxa de aprovação nas escolas (fluxo registrado pelo Censo Escolar). Dessa maneira, o índice é calculado a partir da média das provas de português e matemática do SAEB multiplicada pela média da taxa de aprovação verificada no Censo.
Assim, este índice pode variar de 0 a 10. Quanto melhor for o desempenho nas provas e maior o número de alunos aprovados, maior será o índice. Em suma, o MEC utiliza a média 6 como parâmetro mínimo de uma educação de nível internacional, como a dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse sentido, estabeleceu-se que esta nota deveria ter sido atingida até 2022, ano do Bicentenário da Independência. Todavia, cabe frisar que cada rede de ensino e escola tem a sua própria meta em seu planejamento educacional, baseada na realidade específica do estado ou da instituição.
Evolução do índice
Como dissemos anteriormente, o IDEB é divulgado a cada dois anos. Sobretudo, o último levantamento agrega os dados disponibilizados em 2021. Você pode conferi-los a seguir em seus três níveis educacionais verificados, a média nacional e o recorte das escolas públicas e privadas:
- Anos iniciais do ensino fundamental: Brasil 5,8; Públicas 5,5; Privadas 7,1.
- Anos finais do ensino fundamental: Brasil 5,1; Públicas 4,9; Privadas 6,3.
- Ensino médio: Brasil 4,2; Públicas 3,9; Privadas 5,6.
Logo, podemos perceber que o Brasil ainda não atingiu a meta de média 6 nos segmentos educacionais, principalmente na rede pública de ensino. Inclusive, a desigualdade desta em relação à privada é acachapante. Vejamos agora o IDEB anterior, de 2019:
- Anos iniciais do ensino fundamental: Brasil 5,9; Públicas 5,7; Privadas 7,1.
- Anos finais do ensino fundamental: Brasil 4,9; Públicas 4,6; Privadas 6,4.
- Ensino médio: Brasil 4,2; Públicas 3,9; Privadas 6.
Variações matemáticas
Assim, notam-se variações significativas entre o penúltimo e o último levantamento do IDEB, as quais condensamos nos cálculos a seguir:
- Anos iniciais do ensino fundamental: Brasil (-0,1); Públicas (-0,2); Privadas (0).
- Anos finais do ensino fundamental: Brasil (+0,2); Públicas (+0,3); Privadas (-0,1).
- Ensino médio: Brasil (0); Públicas (0); Privadas (-0,4).
Portanto, é fato que de 2019 para 2021, houve uma leve piora nos índices educacionais. Dentre os nove segmentos apontados, tivemos acréscimo em dois (ambos referentes aos anos finais do ensino fundamental), equivalência em três e redução em quatro.
Entretanto, é importante esclarecer que esse mau desempenho foi fortemente afetado pela pandemia. Neste contexto, milhares de escolas pelo Brasil ficaram fechadas por tempo indeterminado e o currículo não conseguiu ser plenamente cumprido, o que impactou significativamente na aprendizagem dos alunos. Além disso, outros dois aspectos distorceram os dados de 2021: a introdução do mecanismo de aprovação automática em alguns estados e uma menor participação dos alunos no SAEB.
Por outro lado, cabe também ressaltar que, em um recorte temporal mais largo, é possível identificar avanço nesta métrica educacional. Por exemplo, na primeira coleta de dados desta série, em 2005, tivemos as seguintes médias: 3,8 para os anos iniciais do ensino fundamental, 3,5 para os anos finais e 3,4 para o ensino médio. Logo, quando comparamos com o último levantamento de 2021, notamos uma variação positiva nos três níveis, respectivamente: +2,0; +1,6; +0,8.
Situação do IDEB nos estados
Ademais, além da desigualdade no índice entre as escolas públicas e privadas, existe ainda uma enorme variação do seu desempenho nas 27 unidades da federação. Então, apresentamos agora o ranking decrescente dos estados segundo o levantamento de 2021, dividido por nível educacional avaliado e referente a uma meta específica definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE – Meta 7).
Anos iniciais do ensino fundamental
Para a etapa constituída do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, havia-se colocado a meta de média 6. Porém, somente oito estados alcançaram este objetivo: Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo, Ceará, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Confira agora o ranking geral dos anos iniciais:
- Distrito Federal: 6,4.
- Santa Catarina: 6,4.
- São Paulo: 6,3.
- Ceará: 6,3.
- Paraná: 6,2.
- Minas Gerais: 6,1.
- Rio Grande do Sul: 6.
- Espírito Santo: 6.
- Goiás: 5,9.
- Mato Grosso: 5,8.
- Rio de Janeiro: 5,7.
- Alagoas: 5,6.
- Piauí: 5,6.
- Acre: 5,5.
- Roraima: 5,5.
- Rondônia: 5,4.
- Amazonas: 5,4.
- Paraíba: 5,4.
- Pernambuco: 5,4.
- Mato Grosso do Sul: 5,4.
- Tocantins: 5,3.
- Bahia: 5,3.
- Sergipe: 5,2.
- Maranhão: 5.
- Rio Grande do Norte: 5.
- Pará: 4,9.
- Amapá: 4,9.
Anos finais do ensino fundamental
Adiante, a meta para o período dos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental em 2021 foi estipulada em 5,5. Enfim, somente os estados de São Paulo e Ceará a atingiram, como você pode conferir neste ranking:
- São Paulo: 5,5.
- Ceará: 5,5.
- Paraná: 5,4.
- Distrito Federal: 5,3.
- Santa Catarina: 5,3.
- Minas Gerais: 5,3.
- Goiás: 5,3.
- Rio Grande do Sul: 5,2.
- Espírito Santo: 5.
- Rio de Janeiro: 5.
- Piauí: 5.
- Mato Grosso: 4,9.
- Rondônia: 4,9.
- Pernambuco: 4,9.
- Mato Grosso do Sul: 4,9.
- Tocantins: 4,9.
- Alagoas: 4,8.
- Acre: 4,8.
- Paraíba: 4,8.
- Roraima: 4,7.
- Amazonas: 4,7.
- Sergipe: 4,7.
- Bahia: 4,5.
- Rio Grande do Norte: 4,4.
- Pará: 4,4.
- Maranhão: 4,3.
- Amapá: 4,1.
Ensino médio
Em último lugar, o IDEB de 2021 para o nível do ensino médio tinha como referência a meta de 5,2. Contudo, nenhum estado alcançou esta média, como você pode ver:
- Paraná: 4,8.
- São Paulo: 4,7.
- Distrito Federal: 4,5.
- Espírito Santo: 4,5.
- Goiás: 4,5.
- Pernambuco: 4,4.
- Ceará: 4,3.
- Rio Grande do Sul: 4,3.
- Tocantins: 4,2.
- Minas Gerais: 4,2.
- Piauí: 4,2.
- Rondônia: 4,1.
- Sergipe: 4,1.
- Paraíba: 4,1.
- Rio de Janeiro: 4.
- Acre: 4.
- Santa Catarina: 3,9.
- Roraima: 3,9.
- Mato Grosso: 3,8.
- Mato Grosso do Sul: 3,8.
- Amazonas: 3,7.
- Alagoas: 3,6.
- Bahia: 3,6.
- Maranhão: 3,6.
- Rio Grande do Norte: 3,4.
- Amapá: 3,3.
- Pará: 3,2.
Projeções para o IDEB 2023
Em suma, o último levantamento demonstrou que o Brasil não atingiu a meta de média 6 até 2022 em nenhum dos níveis educacionais, a partir do parâmetro dos países desenvolvidos. Sobretudo, quando restringimos este escopo para a rede pública de ensino, este objetivo parece ainda mais distante.
De fato, existe a previsão de atualização do índice para este ano, de acordo com a regra de publicação bienal. Neste sentido, a coleta dos dados do Censo Escolar já está em andamento, com previsão de divulgação dos resultados para janeiro do ano que vem. No que se refere ao SAEB, as suas provas ocorrerão em outubro e novembro de 2023, com resultados esperados em setembro de 2024, período no qual também devem ser apresentadas as médias do IDEB 2023.
Propostas
O índice deste ano seguirá o padrão tradicional de metrificação. Porém, já existe um debate entre os especialistas em educação básica que propõem uma série de medidas de aperfeiçoamento futuro deste indicador, tais como:
- prorrogação da “meta final” para 2024, por causa da defasagem educacional na pandemia;
- maior alinhamento do índice com as competências previstas na BNCC;
- conexão com o novo Plano Nacional de Educação a ser implementado em 2024;
- maior incorporação de notas de ciências humanas e ciências da natureza para a métrica;
- criação de artifícios que evitem que as escolas manipulem os resultados de sua instituições;
- estabelecimento de avaliações mais difíceis.
Por fim, você viu neste artigo que o IDEB é um indicador essencial para a educação brasileira, principalmente por servir como referência para políticas públicas de enfrentamento às desigualdades. Logo, apesar das dificuldades apresentadas nos últimos levantamentos, este índice já agrega uma quantidade considerável de dados que nos ajudarão a superar o atraso educacional brasileiro. Entretanto, será indispensável que eles sejam bem interpretados e que tanto o Estado quanto a sociedade auxiliem no planejamento deste processo.
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