A estruturação das aprendizagens na educação infantil e no ensino fundamental depende fortemente de parâmetros de alfabetização definidos e eficientes.
Neste artigo, você vai conhecer como a alfabetização é compreendida no currículo brasileiro, quais são os novos parâmetros exigidos pelo Ministério da Educação e as iniciativas existentes para viabilizá-los. Assim, prossiga com a leitura para descobrir.
Parâmetros de alfabetização no currículo
Primeiramente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017 direciona o nível dos anos iniciais do ensino fundamental como o período essencial da alfabetização. Esta ação pedagógica deve ter um foco especial no primeiro e segundo ano (alunos com sete e oito anos de idade, na média), na consolidação das aprendizagens da educação infantil. Em suma, o documento estabelece o seguinte critério:
“É preciso que os estudantes conheçam o alfabeto e a mecânica da escrita/leitura – processos que visam a que alguém (se) torne alfabetizado, ou seja, consiga “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em material gráfico (grafemas ou letras), o que envolve o desenvolvimento de uma consciência fonológica (dos fonemas do português do Brasil e de sua organização em segmentos sonoros maiores como sílabas e palavras) e o conhecimento do alfabeto do português do Brasil em seus vários formatos (letras imprensa e cursiva, maiúsculas e minúsculas), além do estabelecimento de relações grafofônicas entre esses dois sistemas de materialização da língua” (BNCC 89-90).
Além disso, a BNCC também aponta a importância da oralidade no processo de alfabetização, em articulação com o conhecimento escrito:
“É preciso conhecer as relações fono-ortográficas, isto é, as relações entre sons (fonemas) do português oral do Brasil em suas variedades e as letras (grafemas) do português brasileiro escrito. Dito de outro modo, conhecer a “mecânica” ou o funcionamento da escrita alfabética para ler e escrever significa, principalmente, perceber as relações bastante complexas que se estabelecem entre os sons da fala (fonemas) e as letras da escrita (grafemas), o que envolve consciência fonológica da linguagem: perceber seus sons, como se separam e se juntam em
novas palavras” (BNCC, p. 90).
Novos parâmetros
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou a definição de novos parâmetros de alfabetização. Ou seja, o esclarecimento dos critérios que levam uma criança de sete anos a ser considerada como alfabetizada.
A saber, o estabelecimento destes parâmetros ocorreu após uma pesquisa ampla com professores e especialistas no âmbito do programa Alfabetiza Brasil, iniciativa organizada pelo MEC e pelo INEP. Assim, para uma alfabetização ser vista como plena, o aluno deverá ter atingido a nota mínima de 743 no Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb). Em suma, ele é classificado em oito níveis e tem 1.000 como nota máxima.
Entretanto, segundo as avaliações realizadas nos últimos anos, estes novos parâmetros revelam um quadro negativo da alfabetização no Brasil. Nesse sentido, 56,4% dos alunos não estavam alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental em 2021, frente a 39,7% em 2019. Sobretudo, o fechamento das escolas e a defasagem educacional produzida pela pandemia são alguns dos fatores que explicam este retrocesso.
De fato, uma alfabetização incompleta ou tardia tem efeitos negativos sobre o desenvolvimento educacional da pessoa. Por outro lado, ela também aumenta as chances da ocorrência de fenômenos como a evasão escolar, a repetência de série e o aumento de problemas sociais presentes e futuros.
Habilidades exigidas
Ademais, a nota 743 no Saeb definida como pilar dos parâmetros de alfabetização indica três habilidades necessárias para a criança:
1) Ler pequenos textos, formados por períodos curtos e localizar informações na superfície textual.
2) Produzir inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos.
3) Escrever, ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo.
Além disso, como referência, espera-se que a criança plenamente alfabetizada seja capaz de ler o texto “Era uma vez um gato xadrez” e uma tirinha da “Turma da Mônica”, obras com utilização definida pelo MEC.
Expectativas para os parâmetros de alfabetização
Por fim, de acordo com o exame internacional sobre alfabetização PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), o Brasil está na 60º colocação em um ranking de 65 países. Além disso, este levantamento indica que 38% dos alunos brasileiros são analfabetos funcionais no quarto ano do ensino fundamental (com dez anos de idade).
Dessa forma, o MEC utilizou esta pesquisa como incentivo ao estabelecimento de novos parâmetros de alfabetização no Brasil. A saber, anunciou-se a criação das iniciativas governamentais “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” e “Pacto Nacional pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”. Desse modo, o governo federal pretende investir R$2 bilhões em quatro anos em articulação com os entes federados. Também está incluído o apoio técnico na implementação desta política, assim como o auxílio na formação de gestores educacionais e professores alfabetizadores.
Enfim, espera-se que este montante proporcione que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental. Afinal, este objetivo consta na BNCC e na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Igualmente, também estão previstas para o final de 2023 novas avaliações para detectar o nível de alfabetização dos alunos brasileiros, a partir dos novos parâmetros estabelecidos.
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